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O que é uma Contra-Verificação?


Uma Contra-Verificação é um documento assinado e certificado que você enviar para nós a fim de contestar uma queixa contra direitos autorais que terceiros levantaram contra você. Ao enviar uma Contra-Verificação, você está assegurando, sob pena de perjúrio, quaisquer fatos e/ou provas que refutam as alegações de violação de direitos autorais no seu nome de domínio e/ou site.

Uma Contra-Verificação precisa incluir todo o seguinte:

  • Seu nome completo (nome e sobrenome).
  • Seu endereço (endereço físico, não uma caixa postal ou serviço de correio).
  • Seu número de telefone, incluindo código de país, se não estiver nos Estados Unidos.
  • O número do seu fax, caso tenha um (opcional).
  • Seu endereço de e-mail.
  • A apresentação de documentos, provas e/ou uma explicação para negar a alegação de violação de direitos autorais contra você.
  • Sua declaração de que crê, de boa fé, que o uso do material sobre o qual recai a queixa foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais (também conhecido como o autor da denúncia), que é permitido nos termos da lei ou que o autor da denúncia não tem uma queixa legalmente exequível.
  • Sua declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações que você está fornecendo quanto ao material infrator e os direitos autorais são precisas.
  • Sua assinatura (pode ser assinatura eletrônica).

Deixe-nos esclarecer com alguns exemplos os tipos de provas que aceitamos para apoiar sua Contra-Verificação. Aceitamos, por exemplo, evidência de que os autores da denúncia deram sua autorização expressa para republicar ou revender seus materiais. Além disso, aceitamos identificações ou cópias do texto de algum estatuto, lei ou regulamento, reconhecidos pela lei dos Estados Unidos ou pela Convenção Internacional de Berna, que legalmente permita uso de tal material. Outro exemplo é fornecer documentos ou provas de que o autor da denúncia, de alguma forma, não possui direitos autorais legalmente exequíveis.

Se mais de uma denúncia por registrada contra você, pediremos que apresente uma Contra-Verificação separada para cada queixa.

Devemos receber as Contra-Verificações dentro dos prazos especificados nos nossos avisos e e-mails. Se não recebermos seus documentos em tempo hábil, você corre o risco de seus serviços serem encerrados.

Você pode enviar sua Contra-Verificação por fax, e-mail ou correio, como segue:

Fax: +1 (415) 869-2893
E-mail: info@dynadot.com
Correio: P.O. Box 345, San Mateo, CA 94401

Assim que recebermos sua Contra-Verificação, iremos avaliar a integralidade e precisão dela de acordo com os padrões acima definidos. Se concluirmos que a Contra-Verificação é satisfatória, poderemos restaurar seus serviços (casos estejam desativados) e/ou solicitar que o autor da denúncia procure um tribunal ou uma ordem administrativa para desativar os seus serviços.